Auxílio em Comércio Exterior
Na LSA Advocacia Empresarial, oferecemos suporte completo durante o processo de desembaraço aduaneiro, auxiliando no esclarecimento de exigências fiscais e garantindo que suas operações de importação e exportação sejam realizadas com eficiência e conformidade. Nosso objetivo é assegurar que suas mercadorias sejam liberadas sem atrasos indevidos, minimizando os riscos e custos associados a retenções e autuações fiscais.
Ações Judiciais e Defesas em Autuações Fiscais
Atuamos de forma proativa no ingresso de mandados de segurança e outras ações judiciais para garantir a liberação de mercadorias retidas indevidamente. Também buscamos a obtenção de liminares para a adequada classificação fiscal das mercadorias, assegurando que tributos sejam aplicados corretamente nas operações internacionais. Além disso, trabalhamos na repetição de indébito, auxiliando na restituição de impostos pagos indevidamente, proporcionando uma significativa economia para sua empresa. Prestamos assessoria jurídica na defesa de autuações fiscais aduaneira, visando esclarecer fatos e proteger os interesses do negócio.
Estruturação e Acompanhamento de Processos de Importação
Oferecemos revisão e acompanhamento na estruturação de processos de importação, garantindo que todos os critérios fiscais e regulamentares sejam cumpridos conforme a modalidade de importação escolhida. Nossa equipe especializada está preparada para orientar sua empresa na escolha das melhores estratégias de importação, alinhando suas operações às exigências legais e fiscais vigentes.
Elaboração de Pareceres Jurídicos
Nossa expertise também inclui a elaboração de pareceres jurídicos detalhados, oferecendo análises precisas e orientações claras sobre questões aduaneiras e de comércio exterior. Esses pareceres auxiliam na tomada de decisões informadas, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.
Por Que contratar a Assessoria em Direito Aduaneiro e Comex?
- Desembaraço Aduaneiro: Esclarecimento de exigências fiscais e suporte na busca de liberação rápida de mercadorias.
- Ações Judiciais: Ingresso de mandados de segurança e outras ações para liberar mercadorias e obter classificações fiscais adequadas.
- Restituição de Impostos: Repetição de indébito para recuperação de impostos pagos indevidamente, com ingresso de ações judiciais que visem declarar referido direito.
- Estruturação de Importação: Estruturação conjunta com o empreendedor, revisão e assessoramento jurídico nos processos de importação, assegurando conformidade fiscal.
- Pareceres e conformidade legal: Elaboração de pareceres detalhados para orientações sobre questões aduaneiras e de comércio exterior.
Conte com a LSA Advocacia Empresarial para oferecer um suporte jurídico abrangente e especializado em direito aduaneiro e comércio exterior, promovendo a eficiência e a segurança das suas operações internacionais.