Constituição Estratégica de Estatutos Sociais e Governança Corporativa
Na LSA Advocacia Empresarial, oferecemos suporte completo para a constituição e alteração estratégica de Estatutos Sociais de organizações do terceiro setor, incluindo Organizações Sociais de Saúde, visando adequar às variadas legislações brasileiras municipais sem burocratizar a gestão da entidade. Nossa equipe especializada auxilia na criação de termos de conduta e políticas de relacionamento com fornecedores e colaboradores, assegurando que todas as diretrizes estejam em conformidade com as exigências legais e com as boas práticas de governança corporativa, inclusive de especial importância para este setor. Ajudamos as Instituições a implementar Governança Corporativa, dentro dos pilares da eficiência e da transparência, visando minimizar riscos perante os órgãos de controle.
Assessoria em Licitações e Chamamentos Públicos
Proporcionamos assessoria jurídica abrangente em processos de licitações e chamamentos públicos, auxiliando as organizações sociais de saúde e demais entidades do terceiro setor na preparação e submissão de propostas. Nosso objetivo é garantir que todas as etapas do processo sejam conduzidas com precisão e transparência, aumentando as chances de qualificação e sucesso nas concorrências públicas.
Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
Atuamos no processo de qualificação de organizações sociais de saúde perante os Estados e Municípios no Brasil, orientando desde a preparação da documentação necessária até o acompanhamento do processo junto aos órgãos competentes. Nosso serviço visa assegurar que a qualificação seja obtida de maneira eficiente, permitindo que as organizações possam participar das Contratações Públicas, operar e prestar serviços de saúde com a devida autorização e reconhecimento.
Defesa Administrativa e Impugnações a Edital
Estamos preparados para atuar na defesa administrativa de organizações sociais de saúde e entidades do terceiro setor, apresentando impugnações e recursos quando necessário, além de sermos aptos e possuir expertise na impugnações a editais públicos de licitações e chamamentos públicos. Nossa equipe trabalha de forma proativa para proteger os interesses das instituições, garantindo que todos os procedimentos administrativos sejam seguidos corretamente e que as decisões desfavoráveis sejam contestadas de maneira eficaz e dentro dos ditames legais aplicáveis.
Imunidade Tributária
Atuamos no reconhecimento, inclusive judicial, da imunidade tributária das instituições do terceiro setor. Nosso serviço inclui a solicitação de restituição de tributos indevidamente pagos, garantindo que suas entidades possam operar com o benefício da imunidade tributária assegurado Constitucionalmente, resultando em uma significativa economia de recursos.
Pareceres Jurídicos
Oferecemos a elaboração de pareceres administrativos detalhados para orientar as instituições do terceiro setor em questões complexas e específicas. Esses pareceres fornecem análises jurídicas precisas, ajudando na tomada de decisões informadas e alinhadas com as exigências legais e regulamentares
Serviços Jurídicos Full Service
Oferecemos um serviço jurídico completo e integrado (full service) para instituições do terceiro setor, cobrindo todas as suas necessidades legais. Desde a consultoria inicial até a defesa em processos administrativos, nossa equipe está preparada para fornecer suporte contínuo e especializado, assegurando que todas as operações e atividades sejam realizadas com segurança jurídica e eficiência.
Por Que contratar a Assessoria para Organizações Sociais de Saúde e Terceiro Setor?
- Constituição Estratégica de Estatutos: Suporte completo na criação e atualização estratégica de Estatutos Sociais para aumento de competitividade.
- Políticas de Relacionamento e Governança Corporativa: Criação de termos de conduta e políticas de relacionamento com fornecedores e colaboradores, e assessoria na implantação de Governança Corporativa.
- Licitações e Chamamentos Públicos: Assessoria jurídica em processos de licitação e chamamentos públicos.
- Qualificação de Organizações Sociais: Orientação e acompanhamento no processo de qualificação de organizações sociais de saúde.
- Defesa Administrativa: Representação em defesas administrativas e impugnações a editais públicos.
- Imunidade Tributária: Reconhecimento judicial da imunidade tributária e solicitação de restituição de tributos pagos indevidamente.
- Serviços Jurídicos Full Service: Suporte jurídico abrangente para todas as necessidades das Instituições do terceiro setor.
Conte com a LSA Advocacia Empresarial para oferecer um suporte jurídico abrangente e especializado para Organizações Sociais de Saúde e Entidades do terceiro setor, promovendo a segurança e a melhor gestão de recursos.